Termos de Uso

O LexoStudy é uma plataforma que ensina redação pro ENEM: aulas guiadas pelas 5 competências oficiais, exercícios interativos e correção de redação. Não somos curso de português nem dicionário — o produto é método de escrita.

O controlador do LexoStudy é [NOME COMPLETO], CPF [CPF], pessoa física responsável pela operação do serviço.

Você pode criar conta com e-mail e senha ou com sua conta Google. As informações que você cadastra precisam ser verdadeiras — é assim que conseguimos entregar uma trilha adequada ao seu nível e falar com você sobre sua assinatura, se você tiver uma.

Você é responsável por manter sua senha em segurança. Se perceber uso indevido da sua conta, avise a gente pelo canal da seção 13.

O LexoStudy é feito para estudantes de ensino médio se preparando para o ENEM — na prática, boa parte de quem usa tem menos de 18 anos. Se você tem menos de 18 anos, o uso do LexoStudy deve ser autorizado e supervisionado por um responsável legal (pai, mãe ou tutor), inclusive para contratação de planos pagos.

Tratamos os dados de estudantes menores de idade com o cuidado adicional previsto na legislação brasileira de proteção de dados. Detalhes sobre isso estão na Política de Privacidade, seção 6.

O LexoStudy tem um plano grátis, com acesso à trilha inicial e a um número limitado de correções por dia, e o plano LexoStudy Plus, pago, com acesso completo. Os valores vigentes estão sempre visíveis na página de planos antes de qualquer cobrança.

O plano Plus é uma assinatura recorrente (mensal ou anual, conforme sua escolha) cobrada via PIX ou cartão de crédito através do nosso parceiro de pagamento. Ao assinar, você autoriza a cobrança automática na periodicidade escolhida até que a assinatura seja cancelada.

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, direto no app, em Perfil → Assinatura. O cancelamento não tem multa nem burocracia: o acesso ao Plus continua até o fim do período já pago, e não há nova cobrança depois disso.

Como o LexoStudy é contratado à distância, você tem direito de se arrepender da compra em até 7 dias corridos a partir da contratação, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, com devolução integral do valor pago. Para exercer esse direito, entre em contato pelo canal da seção 13.

Corações e gemas são moedas virtuais de uso dentro do LexoStudy, usadas para liberar tentativas extras e outros recursos da trilha. Elas não têm valor monetário fora do app, não são resgatáveis em dinheiro e não são reembolsáveis, exceto onde a lei exigir o contrário.

Quando você envia uma redação — seja por foto ou digitada — pra correção, esse conteúdo é seu. Usamos esse texto para gerar a correção, guardar seu histórico de evolução e melhorar o método de ensino. Não vendemos suas redações nem as usamos para fins diferentes desses.

Como parte da correção, sua redação é enviada a provedores de inteligência artificial que processam o texto para gerar a nota e o feedback. Isso está detalhado, com os nomes dos provedores, na Política de Privacidade, seção 4.

• Usar o LexoStudy pra fins ilegais ou pra burlar os limites do plano grátis.
• Compartilhar sua conta com outra pessoa de forma a burlar a cobrança do Plus.
• Tentar acessar dados de outros usuários ou vulnerar a segurança da plataforma.
• Enviar, como redação, conteúdo que não seja de sua autoria, com o intuito de fraudar a correção.

Contas que descumprirem essas regras podem ser suspensas ou encerradas.

A correção de redação do LexoStudy é gerada com apoio de inteligência artificial e é uma ferramenta de estudo — não substitui a avaliação oficial do ENEM nem garante uma nota específica na prova real. Fazemos o possível pra manter o serviço disponível, mas interrupções pontuais podem acontecer por manutenção ou por falha de provedores terceiros.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento em Perfil → Conta e Suporte → Excluir minha conta. Isso apaga seus dados conforme descrito na Política de Privacidade, seção 7. Nós também podemos encerrar contas que violem estes termos, avisando você quando possível.

Podemos atualizar estes termos conforme o produto evolui. Mudanças relevantes são avisadas dentro do app na primeira vez que você entra depois da atualização. O uso continuado do LexoStudy após o aviso significa que você concorda com a nova versão.

Estes termos são regidos pela lei brasileira. Havendo necessidade de resolução judicial, o foro competente é o do domicílio do consumidor titular da conta, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Dúvidas sobre estes termos, cancelamento ou qualquer outra coisa: escreva para [E-MAIL DO CANAL].